Direito Penal Econômico

O escritório atua, na área de Direito Penal Econômico e Empresarial, em que trata, sobretudo, dos crimes contra as Ordens Econômica e Tributária, contra as Relações de Consumo, contra o Meio Ambiente, bem como os delitos contra os Sistemas Previdenciário e Financeiro Nacional. A atuação estende-se, ainda, aos crimes Falimentares, de Lavagem de Capitais, Eleitorais, contra a Honra, além da defesa em processo por Improbidade Administrativa.

A equipe de advogados criminalistas da Moraes e Moraes possui notória militância nos Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, bem como nos Tribunais Regionais Federais, atuando em todos os graus de jurisdição

Para maximização dos resultados do trabalho, a atuação do escritório não se restringe à judicial, acompanhando, também, todo e qualquer tipo de investigação que possa resultar em uma ação penal, sendo responsável pela instrução de defesa em inquéritos policiais, investigações administrativas e, inclusive, em Comissões Parlamentares de Inquérito.

O escritório também se destina ao assessoramento de empresas, agindo desde o controle interno até, se houver necessidade, na assistência de acusação, a fim de recuperar os bens de interesse de seus clientes.

Constituem áreas de atuação do escritório:

  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
  • Crimes de lavagem de dinheiro e demais obrigações relacionadas;
  • Crimes contra o mercado de capitais;
  • Crimes contra Ordem Econômica;
  • Crimes contra Ordem Tributária;
  • Crimes contra Administração Pública;
  • Repercussões penais da Lei de Improbidade Administrativa;
  • Crimes contra licitações públicas;
  • Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e de Vereadores;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes Falimentares;
  • Crimes contra as relações de consumo.

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