Noticias, Artigos e Informativos
30 de maio de 2018
Herdeiros que ficaram fora da lista de beneficiários de planos de previdência privada, como o VGBL, têm buscado o Judiciário para incluí-los na partilha normal de […]
9 de maio de 2018
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad e manteve sentença que negou […]
7 de maio de 2018
O Judiciário não pode impor que uma operadora de plano de saúde pratique infração de natureza sanitária, sob o risco de ferir o princípio da legalidade previsto pela Constituição. […]
26 de abril de 2018
A Receita Federal começou a testar o uso da inteligência artificial para acelerar o andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira […]
26 de abril de 2018
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, confirmado no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
26 de abril de 2018
O trabalhador que cobre as férias de um colega com salário maior tem direito a receber equiparação salarial. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Superior […]
26 de abril de 2018
O trabalhador que cobre as férias de um colega com salário maior tem direito a receber equiparação salarial. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Superior […]
22 de fevereiro de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quinta-feira (22/2) que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo […]
17 de fevereiro de 2018
Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D […]
17 de fevereiro de 2018
O simples fato de haver sócios em comum não implica, por si só, o reconhecimento do grupo econômico. Com esse entendimento a 4ª Turma do Turma […]
25 de novembro de 2017
No caso de uma atleta de renome internacional, é válido um contrato no qual 99% da remuneração seja feita como direito de imagem. Este é o […]
19 de novembro de 2017
Preocupado em adequar e compatibilizar a reforma trabalhista, que entrou em vigor no último sábado (11/11), com outros diplomas legais e garantias constitucionais, o Tribunal Regional […]
19 de novembro de 2017
A possibilidade de concessão de insalubridade em período anterior à formalização do laudo pericial será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. O tema chegou à corte […]
19 de novembro de 2017
As mudanças na legislação trabalhista passaram a valer no sábado (11/11) e já começam a impactar decisões. Baseando-se na reforma, o juiz José Cairo Junior, da […]
19 de novembro de 2017
Grampo telefônico pode ser usado como prova em ação trabalhista se gravação foi feita por um de seus interlocutores. Com esse entendimento a 3ª Turma do […]